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PL 015/2021: PROJETO CHAMADA ESCOLAR - INCLUIR PARA EDUCAR
PL 049/2021: INSTITUI A "AÇÃO INTERSETORIAL EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PL 074/2021: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, AOS VEÍCULOS DAS UNIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE NOSSA CIDADE, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E CREDENCIADOS JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
PL 084/2021: DENOMINA DE MÁRCIA GLEDNA DE OLIVEIRA NUNES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 085/2021: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS
PL 099/2021: DENOMINA DE JOÃO LOPES NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 100/2021: INSTITUI A "SEMANA DA VIDA", DE 1 A 7 DE OUTUBRO E RECONHECE O DIA 8 DE OUTUBRO COMO O DIA DO NASCITURO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 008/2021: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MISSIONÁRIA E VICE-PRESIDENTE DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA, SRA. JANACE SUE WRIGHT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
PL 115/2021: DENOMINA DE CHARLES DOUGLAS JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 141/2021: DENOMINA DE JOSUÉ PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 142/2021: DENOMINA DE MARINA PEREIRA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 162/2021: DENOMINA DE ADVOGADO ROBSON SILVA CARVALHO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 163/2021: DENOMINA DE ADVOGADO ROBSON SILVA CARVALHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 164/2021: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 193/2021: DENOMINA DE GANDHI JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 194/2021: DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 198/2021: DENOMINA DE RUA " DR. RIVALDO RODRIGUES " UMAS DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 199/2021: DENOMINA DE JOSÉ JUSTINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 200/2021: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 240/2021: INSTITUI O PROGRAMA DE " DESTINAÇÃO DE RENDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 241/2021: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "VASO NOVO PROJETOS SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 261/2021: INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA POSSIBILIDADE DA " ENTREGA PROTEGIDA" DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS PARA FINS DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 277/2021: INSTITUI O PROGRAMA " LINGUAGEM ILUSTRADA NA SAÚDE - PLIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 301/2021: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR WALDENY MENDES SANTANA
PL 437/2021: DENOMINA DE COMERCIANTE JOSEMAR DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PR 29/2021: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 465/2021: CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 499/2021: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 500/2021: CRIA O CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTANDO A DOAÇÃO DIRETA PARA ENTIDADES, PROGRAMAS E/OU SERVIÇOS, FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS
PL 514/2021: CRIA O PROGRAMA "PARCEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 523?2021: DENOMINA DE PASTOR MARCO CÉSAR SOUZA JATOBÁ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 524/2021: DENOMINA DE MARIA DIVANY LUCENA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 565/2021: DENOMINA DE EURICO ROMÃO BATISTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 618/2021: INSTITUI O PROGRAMA INTERSETORIAL SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
PL 641/2021: DENOMINA DE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 647/2021: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLC 21/2021: ALTERA O §1º E O §2º, DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA
PR 42/2021: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VANDERLEY DE BRITO E A SENHORA IDA STEINMULLER, PELO RELEVANTE TRABALHO DE ESTUDO, PESQUISA E ESCRITA A RESPEITO DA HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE/PB PROJETO COM AVAL FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
PR 5/2022: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA
PL 15/2022: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 23/2022: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
PL 33/2022: DENOMINA DE ALTINA VIRGÍNIA DE FARIAS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 42/2022: DENOMINA DE ALBERTINO MIRANDA VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 43/2022: OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E/OU EQUIPAMENTOS SEM USO, QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 44/2022: DENOMINA DE AMARA DAS MERCÊS VALENÇA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
